Recentemente informado pela Receita Federal do Brasil, 25.126 pessoas físicas deixaram de declarar os valores em bitcoins (moeda virtual) no Imposto de Renda em 2023, totalizando R$ 1,06 bilhão não informado. Cada pessoa teria pelo menos 0,05 bitcoin, o equivalente a cerca de R$ 10 mil em valores atuais. Todos os estados da federação têm resistentes não declarantes, mas a maior concentração é no centro-sul.
De acordo com o Fisco, foram usadas técnicas de inteligência artificial e também tradicionais para a descoberta desses dados. Dos mais de 25 mil brasileiros, apenas 181 estariam no exterior. Nesse caso, a depender de novas avaliações da Receita, podem ser dispensados de entrega de declaração no Brasil.
De todas as declarações de imposto de renda entregues pelas pessoas físicas em 2023, foram identificados 237.369 investidores em bitcoins, com um montante acumulado de R$ 20,5 bilhões. Os dados apontam que mais da metade, 50,9% dos declarantes, fizeram investimento de até R$ 1 mil. O valor de até R$ 10 mil foi informado por 80,6% das pessoas físicas. Há, também, investidores que indicam ter mais de R$ 1 milhão em bitcoins.
Declaração obrigatória
Pelas regras, todas as pessoas físicas que necessitavam declarar Imposto de Renda em 2023, e possuíam criptomoedas, tinham obrigatoriamente de prestar informações sobre esses ativos virtuais, independentemente do valor. O órgão informou que “avalia realizar ação de estímulo à autorregularização dos dados informados no ano passado”, incentivando a conformidade, “sem a imposição de multas que são devidas no caso de abertura de procedimentos fiscais”.
Nesse caso, os contribuintes seriam informados sobre a necessidade de ajustar suas declarações do IRPF de 2023, por meio do envio de uma declaração retificadora, para que procedimentos de fiscalização não sejam abertos, e que as multas não sejam lançadas.
Fonte: Época Negócios