O programa do governo federal que isenta de imposto de importação remessas internacionais de até US$ 50, intitulado Remessa Conforme é aderido pela Amazon. Certificada como participante, a multinacional se junta à lista de varejistas estrangeiras como Shopee e Shein, que também se adequaram e fazem parte da iniciativa.
A isenção do imposto de importação contemplará vendas efetuadas por meio dos sites www.amazon.com.br e www.amazon.com, de acordo com ato declarado pela União. A notícia já era esperada desde o fim de setembro, quando a Amazon fez a solicitação de entrada no programa. Contudo, mesmo dentro do limite, haverá cobrança de ICMS normalmente, que tem alíquota de 17%.
Em nota, a Amazon manifestou estar satisfeita com a certificação e declara que seguirá dialogando com o governo para contribuir com políticas de comércio que estimulam a conformidade e aproximam o Brasil das melhores práticas internacionais. O Remessa Conforme isenta as empresas de comércio eletrônico participantes da cobrança do imposto de importação para produtos do exterior de até US$ 50. As companhias, por outro lado, devem aderir a certas regras de conformidade da Receita Federal.
Fonte: Forbes