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De acordo com dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a Irlanda possui o maior imposto sobre dividendos, de 51%. A Coreia do Sul vem na sequência, cobrando até 44% aplicados sobre proventos. Depois, vem a Dinamarca, com 42%, seguido de Reino Unido e Canadá, ambos com alíquotas máximas de 39%. Nos Estados Unidos, o 12º da lista, os impostos alcançam 29%.
No Brasil, ao receber pagamentos de empresas listadas na Bolsa o investidor não precisa recolher impostos, o que já ocorre há 28 anos. Na comparação com os impostos pagos pelas empresas, o País tem a terceira maior taxa na comparação com os países da OCDE, com uma alíquota de 34%, atrás somente de Malta e Colômbia, com 35%. Países-membros da organização pagam em média 23,6% de tributo incidente sobre os lucros das companhias.
Nos países da OCDE, em apenas dois o investidor não precisa pagar impostos no recebimento de dividendos: Estônia e Letônia. No geral, o imposto médio para pessoas físicas é de 24,7%.
Segundo dados da Oxfam – confederação de 19 organizações que atua em mais de 90 países na busca de soluções para o problema da pobreza, desigualdade e da injustiça – a carga tributária sobre lucros e dividendos nos países da OCDE diminuiu ao longo dos anos, saindo de 60,8%, em média, em meados da década de 1980, para 42,2% em 2023. Os valores consideram tanto impostos pagos pelas empresas quanto pelas pessoas físicas.
Por essa conta, a Coréia do Sul tem a maior carga, com uma alíquota combinada de 58,8%. Por lá, o imposto pago pelas pessoas físicas tem o maior peso, de 43,95%, enquanto as empresas pagam 26,5%. Na sequência aparecem a Irlanda, com 57,13% de imposto total, e o Canadá, com 55,24%.
Já entre as menores alíquotas totais a Hungria sai na frente, com 22,65% de imposto, seguida de Grécia, com 25,9%, e Eslováquia, com 26,5%. Estônia e Letônia, que isentam a pessoa física de tributos no recebimento de dividendos, cobram 20% de imposto sobre o lucro das empresas.
Fonte: InfoMoney